Jurisprudência SEMA
Acervo completo do CONSEMA e do SIGA · Mato Grosso

O precedente que você procura, em segundos — não em tardes.

Hoje, achar uma decisão administrativa ambiental em Mato Grosso — ou saber como anda um processo em aberto — significa abrir páginas diferentes da Sema, entrar ano por ano e baixar PDF por PDF, sem busca por conteúdo. Aqui você digita as palavras e encontra a decisão, com o trecho destacado e a citação pronta — e acompanha o processo do SIGA sem precisar entrar no portal.

Sem instalar nada. Funciona no navegador, no computador e no celular.

—acórdãos do CONSEMA, pesquisáveis palavra por palavra
—julgamentos de 1ª instância da Sema
—autos de infração rastreados
—período coberto, atualizado continuamente

O que muda no seu dia

A mesma pesquisa, antes e depois.

Como é hoje

  • Abrir a página da Sema e navegar ano a ano
  • Baixar dezenas de PDFs para achar um parecido
  • Nenhuma busca pelo conteúdo das decisões
  • Primeira instância só em planilha bruta
  • Acompanhar processo em aberto exige entrar no portal do SIGA e caçar o status

Como fica

  • Uma busca por palavra em todo o acervo
  • Trecho destacado, com página e link do original
  • Filtro por junta, relator, município, ano e resultado
  • Histórico do auto: autuação, decisão, recurso e notificação
  • Processo do SIGA com situação, tipo de documento e texto completo, sem sair do site
  • Citação formatada pronta para a peça

Feito para quem defende auto de infração ambiental

Três coisas que nenhuma outra ferramenta faz com essas decisões.

Busca que entende português

Acento não atrapalha e plural também não: preservacao encontra “preservação”. Use aspas para expressão exata, sinal de menos para excluir palavra, e combine livremente.

As instâncias costuradas

Do auto de infração à decisão da SGPA, ao acórdão da Junta e ao andamento do processo no SIGA. A história completa do processo em uma tela.

Argumento com número

Quantos recursos a Junta reforma em desmatamento irregular? O sistema responde sobre a base inteira — material de sustentação, não impressão.

Planos

Sem fidelidade. Cancele quando quiser — o acesso continua até o fim do período pago.

Carregando…

Emitimos nota fiscal. Cancele quando quiser — o acesso continua até o fim do período pago.

Perguntas

De onde vêm os documentos?

De fontes públicas oficiais: a página de acórdãos do CONSEMA no site da Sema-MT, a planilha de julgamentos de primeira instância da SGPA publicada no portal da transparência, e o SIGA, sistema da Sema para acompanhamento de processos de responsabilização. São atos oficiais, de acesso público. Acórdãos e julgamentos trazem o link para o documento original; o SIGA não tem link público, então o texto completo fica disponível para leitura direto no site.

Posso pesquisar pelo nome de um autuado?

A busca aberta é por número de processo, de auto de infração e de acórdão, além do conteúdo das decisões. Não oferecemos navegação por nome de pessoa física. Para acompanhar clientes, você cadastra o processo ou o auto que já é seu.

O que é o SIGA e por que ele aparece separado do CONSEMA?

SIGA é o sistema da Sema-MT que acompanha um processo de responsabilização ambiental do início ao fim — autuação, notificação, situação, pagamento. É uma coisa diferente de um acórdão do CONSEMA (que é uma decisão de recurso já julgada), por isso os dois têm abas separadas na busca, com filtros próprios para cada um.

Preciso instalar alguma coisa?

Não. Funciona no navegador. Você entra com seu e-mail — sem senha para lembrar: enviamos um link de acesso.

Quantas pessoas podem usar a mesma conta?

A assinatura é pessoal, para um advogado, com uso em até dois aparelhos — o computador e o celular, por exemplo. Se o escritório precisar de acesso para mais pessoas, fale com a gente.

O acervo é atualizado?

Sim. Acompanhamos as publicações novas e o acervo cresce sozinho, sem que você precise baixar nada.

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